TFSEE não atende Aneel e onera os consumidores, diz Sales

A cobrança da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) transformou-se em uma situação em que a Aneel, que deveria ser beneficiada pelos recursos arrecadados, não recebe os...

Licenciamento ambiental entre o possível e o necessário

Poucos projetos de lei no Brasil carregam uma trajetória tão longa quanto a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, promulgada como Lei 15.190/25. Foram cerca de 20 anos de debates, audiências...

Caducidade da concessão da Enel não é a resposta

A principal causa das interrupções no fornecimento de energia na área metropolitana de São Paulo é a queda...