NOVO! White Paper 5 sobre Concessões do Setor Elétrico

Uma parcela significativa dos contratos de concessão da geração e distribuição e a maior parte dos contratos concessão de transmissão vencerá nos próximos anos, mas o governo ainda não expôs como abordar esta questão tão relevante para consumidores, concessionárias e o próprio governo.

E embora o debate público predominante tenha caracterizado a questão como uma escolha binária entre duas formas - a prorrogação ou a licitação de concessões -, a problemática envolve múltiplas dimensões, para as quais é possível conceber uma multiplicidade de alternativas.

Além disso, a análise da política de concessões requer a incorporação de elementos históricos, econômicos e contratuais. É uma análise técnica.

Este White Paper busca prover uma contextualização da questão a fim de possibilitar uma melhor compreensão da problemática e uma discussão mais aprofundada sobre o tema.

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