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O objetivo do Impostômetro do Setor Elétrico é trazer transparência para o volume e para o destino dos recursos que são arrecadados via impostos e subsídios embutidos na conta de luz.
Em outras palavras, busca-se oferecer à sociedade respostas simples e diretas para as perguntas:
- quanto os consumidores brasileiros estão pagando de impostos e subsídios em suas contas?
- para onde vão estes recursos?
Em 2008, já foram arrecadados em impostos e encargos na conta de luz:
, volume que se destina às seguintes rubricas:
| • Impostos Federais |
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| (IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, ITR, INSS e FGTS) |
| • Impostos Estaduais |
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| (ICMS e IPVA) |
| • Impostos Municipais |
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| (ISS e IPTU) |
| • Encargos Setoriais |
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| (CCC, CDE, CFURH, TFSEE, RGR, ONS e outros) |
Essa arrecadação corresponde a uma Carga Tributária Média, em nível nacional, de 46,3% da receita do setor.
A base para o diagnóstico acima é o estudo desenvolvido em parceria com a Pricewaterhouse Coopers, que desde 2006 monitora a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização).
SAIBA MAIS:
- Para ter acesso ao estudo “Tributos e Encargos no Setor Elétrico Brasileiro” clique aqui
- Para acessar o Press Release de divulgação da última atualização do estudo, clique aqui.
- Para saber mais sobre a Metodologia do Estudo, clique aqui.
- Para saber o que significa a sigla (acrônimo) de cada tributo ou encargo, clique aqui
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