METODOLOGIA:

  • Amostra: 54 empresas estatais e privadas que responderam, em 2008, por 64% da capacidade de geração instalada, 80% da receita total de transmissão e 84% da receita de distribuição.
  • Carga Tributária Consolidada do setor: O estudo quantifica a pressão total de tributos e encargos que pesam sobre toda a cadeia de valor do setor, a saber: Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização.
  • Comparação com outras fontes: Outras fontes que discriminam a “carga tributária” do setor não são comparáveis a este estudo.  Como exemplo, a carga tributária apontada pela agência reguladora do setor, a Aneel, refere-se somente à impostos sobre a Distribuição de energia, o que não se adequa ao objetivo de nossa análise, que é quantificar a carga tributária consolidada sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico.
  • Constatação ex-post e efetiva: Enfatize-se que a metodologia de apuração adotada neste estudo foi a de constatação ex-post da carga tributária efetiva que foram expostas as empresas da amostra acima.  Portanto, este estudo vai além de “estimativas” ex-ante (a partir de alíquotas teóricas), uma vez que os números divulgados representam a constatação real, com base em relatórios anuais e fontes oficiais, da carga real que incidiu sobre o setor a cada ano.
  • Extrapolação dos dados de 2008 para 2011: Como a apuração da carga tributária consolidada é obtida ex-post, para atualizar o impostômetro se considera a carga tributária que seria obtida se mantidas os mesmos percentuais aplicados a uma extrapolação da receita bruta operacional:
    • Receita Estimada do Ano Corrente (REAC): projeta-se a receita operacional bruta de 2011 considerando a taxa de crescimento anual composta da receita operacional bruta observada nos últimos nove anos para o qual se dispõem de dados (1999 a 2008), corrigido para a inflação. A taxa de crescimento anual composta entre 1999 e 2008 foi de 6,1% em termos reais. Aplicando esta taxa de crescimento real, mais o efeito da inflação medido pelo IPCA (e projeção para 2011 com base na meta inflacionária de 4,5%), obtêm-se uma projeção para a receita operacional bruta de 2011 de R$ 141,1 bilhões.
    • Volume de Impostos para o Ano Corrente: obtido pela multiplicação da Receita Estimada do Ano Corrente pela carga tributária percentual observada em 2008 descontada dos impostos e encargos.
  • Distribuição dos impostos arrecadados em "Federais", "Estaduais, "Municipais" e "Encargos Setoriais": mesma proporção de 2008.
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