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METODOLOGIA:
- Amostra: 54 empresas estatais e privadas que representaram 69,7% do faturamento global do setor em 2006. Estas 54 empresas analisadas responderam, em 2006, por 64% da capacidade de geração instalada, 80% da receita total de transmissão e 84% da receita de distribuição.
- Carga Tributária Consolidada do setor: O estudo quantifica a pressão total de tributos e encargos que pesam sobre toda a cadeia de valor do setor, a saber: Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização.
- Comparação com outras fontes: Outras fontes que discriminam a “carga tributária” do setor não são comparáveis a este estudo. Como exemplo, a carga tributária apontada pela agência reguladora do setor, a Aneel, refere-se somente à impostos sobre a Distribuição de energia, o que não se adequa ao objetivo de nossa análise, que é quantificar a carga tributária consolidada sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico.
- Constatação ex-post e efetiva: Enfatize-se que a metodologia de apuração adotada neste estudo foi a de constatação ex-post da carga tributária efetiva a que foram expostas as empresas da amostra acima. Portanto, este estudo vai além de “estimativas” ex-ante (a partir de alíquotas teóricas), uma vez que os números divulgados representam a constatação real, com base em relatórios anuais e fontes oficiais, da carga real que incidiu sobre o setor a cada ano.
- Extrapolação dos dados de 2006 para 2008: Como a metodologia adotada é ex-post e efetiva, o método usado para extrapolar o volume de recursos (em Reais) arrecadados no ano corrente é o seguinte:
- Receita Estimada do Ano Corrente (REAC): obtida pela multiplicação da Receita Real observada em 2006 (última atualização do estudo) pela Média Ponderada Composta observada no período entre 2003 e 2006. Em números: REAC 2008 = Receita Real [2006] x MPC (2004 -2006) = R$ 84,9 bilhões
- Volume de Impostos para o Ano Corrente: obtido pela multiplicação da Receita Estimada do Ano Corrente pela carga tributária percentual observada em 2006 descontada dos impostos e encargos extintos após 2006 (CPMF e ECE)
- Distribuição dos impostos arrecadados em "Federais", "Estaduais, "Municipais" e "Encargos Setoriais": mesma proporção de 2006.
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