Instituto Acende Brasil

O Brasil é um país com uma das maiores cargas tributárias do mundo e onde os impostos e encargos chegam a representar mais de 46% da conta de luz.

A elevada carga tributária gera distorções que comprometem o desenvolvimento do setor elétrico e da própria economia do país, pois:

Encarece a energia para todos os consumidores, principalmente para as famílias de menor renda, para as quais a conta de luz é mais representativa no orçamento familiar.
Reduz os recursos disponíveis para investimentos na expansão e aumento da qualidade de energia elétrica.
Gera pressão sobre as empresas do setor, que, devido à falta de transparência na conta de luz, acabam sendo responsabilizadas pelo aumento das tarifas gerado pelo alto peso dos impostos.

O Instituto Acende Brasil defende o desenvolvimento sustentável do setor elétrico a partir de uma tarifa de energia transparente, em respeito ao bolso do consumidor..

OBJETIVOS

Acompanhar a evolução da carga tributária do setor elétrico e dar transparência ao peso dos tributos e encargos na conta de luz.

FORMATO DA INICIATIVA

Publicação de estudos, participação em eventos do setor elétrico e esclarecimento da sociedade através de opiniões e artigos em veículos de comunicação.

Estudo "Tributos e Encargos no Setor Elétrico Brasileiro"

Desenvolvido em parceria com a Price Waterhouse e Coopers, o estudo analisa a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização).

Estudo Carga Tributária Consolidada - Setor Elétrico Brasileiro - 1999 a 2006

Apresentações/Eventos

Data	Título	Veículo
08/10/2007	A Tributação sobre o Setor Elétrico	Apresentação feita no seminário "Incidência de Encargos e Tributos no Setor Energético Brasileiro", promovido pela FIESP.
14/06/2007	Audiência Pública - Revisão Tarifária Periódica da Eletropaulo Metropolitana	Exposição sobre o impacto da carga de tributos e encargos embutidos na tarifa de eletricidade feita durante audiência pública pertinente à segunda revisão tarifária periódica da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo.
29/08/2006	I Fórum Acende Brasil - Tributos e Encargos no Setor Elétrico Brasileiro	Material apresentado no I Fórum Instituto Acende Brasil "Setor Elétrico Brasileiro - Tributos e Encargos no Setor Elétrico Brasileiro"

Opinião/Artigos

Data	Título	Veículo
12/11/2008	A tributação das contas de luz	DCI
18/09/2008	Os impostos e a conta de luz	DCI
02/04/2007	O joio e o trigo da CCC do Sistema Isolado	Canal Energia
22/06/2005	Empresas ou coletoras de impostos?	Globo Online

Impostômetro

Clique aqui para saber quanto já foi arrecadado em impostos e encargos na conta de luz em 2008.