Estas seis propostas, apresentadas pelo Instituto Acende Brasil, em Brasília, foram debatidas por autoridades do governo, comunidade científica, especialistas do setor de energia e organizações não governamentais durante o V Fórum Instituto Acende Brasil - Mudanças Climáticas e o Setor de Energia: Rumo a Copenhague.

Com a lupa de observatório do setor elétrico, Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, defende que os países desenvolvidos comprometam-se com metas mais agressivas de redução de GEE e prazos menores que os países em desenvolvimento. "As metas tem de ser diferenciadas, de acordo com as emissões e respectivas capacidades de cada país".

A mesma lógica, entende o executivo, deve ser utilizada na definição da contribuição por setor:

"Setores com maior potencial e custos menores devem ter metas mais agressivas de redução de GEE." Para ele, não se pode perder de vista a análise do custo-benefício para limitar-se a emissão de carbono. "A pergunta que sempre deve ser feita é: Quanto custa tirar uma tonelada da CO2 do Setor Elétrico? Da Agricultura? Do Setor Químico?... Setor a setor."

A questão do custo também tem de ser contemplada quando se quer garantir a transferência de tecnologia. A tese do Instituto Acende Brasil é a de que se deve assegurar que todos os países tenham acesso a tecnologias boas para o clima e cujo custo seja suportável. Para isso, afirma Sales, "os países desenvolvidos devem apoiar os países em desenvolvimento por meio de financiamentos, da criação de centros de pesquisa, e o que mais houver para ser feito".

No Plano Nacional de Mudanças Climáticas, o governo estabelece como meta o aumento das fontes renováveis na matriz elétrica brasileira (hidrelétricas, biomassa, eólica, solar e pequenas centrais hidrelétricas), hoje em torno de 80%. Mas o Instituto Acende Brasil considera mais realista investir na definição de critérios para a participação de fontes renováveis na matriz elétrica brasileira. Isso porque o Brasil não pode ser dependente total de fontes renováveis: precisa das fontes térmicas como fontes complementares de energia para garantia de abastecimento.

Quando o Instituto coloca como proposta a necessidade de alinhamento do discurso e da prática governamental ao Plano Nacional de Mudanças Climáticas, refere-se não só à proposta acima, de aumento das fontes renováveis na matriz elétrica, mas também aos leilões de energia que privilegiam a entrada de térmicas com premissas não realistas em relação às condições de operação, distorcendo a competição, o que vai na contramão da compensação de emissões de gases de efeito estufa.

Já o pedido de revogação da Instrução Normativa nº7, do IBAMA (sobre taxação para emissões de carbono para usinas que usam combustíveis fósseis) é no sentido de fazer uma lei mais abrangente e que não se limite apenas ao setor elétrico, mas seja extensiva a todos os setores que utilizem combustíveis fósseis.

Cinquenta e quatro por cento das emissões de gases de efeito estufa são resultado do desmatamento. A geração de eletricidade, com 1,4%, ocupa a sétima posição como fonte de emissão de gases de efeito estufa no Brasil. Entre o primeiro e o sétimo lugares, estão, pela ordem, Agropecuária com 26,8%; Transporte, com 6,4%; Indústria do Aço, com 3,2%; Setor de Óleo e Gás, com 1,8%; Lixo, com 1,8% e Setor Químico com 1,4%.

Participaram do debate: Branca Bastos Americano, diretorado Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério de Meio Ambiente; Luiz Gylvan Meira Filho, professor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo; Pedro Sirgado, diretor executivo do Instituto EDP - Energias do Brasil; José Domingos Gonzalez Miguez, coordenador geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério de Ciência e Tecnologia; Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, e Carlos Eduardo Rittl, coordenador do Programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.

As principais propostas e conclusões do  "V Fórum Instituto Acende Brasil - Mudanças Climáticas e o Setor de Energia: Rumo a Copenhague" serão encaminhadas ao ministro das Relações Exteriores, autoridade que representará o país na 15ª Conferência do Clima (COP-15), que vai reunir os países signatários da Convenção do Clima, em dezembro, em Copenhague, capital da Dinamarca.

Na COP-15 serão discutidas diretrizes para conter o aquecimento global, a partir de 2013.