WHITE PAPERS E ESTUDOS ABERTOS

Os objetivos desta edição são: (a) proporcionar um diagnóstico das principais causas da crise vivenciada pelo setor desde 2013; (b) identificar as implicações das decisões regulatórias e institucionais realizadas no período recente para a conjuntura atual do setor; e (c) avaliar a segurança de suprimento futuro em diversos cenários de oferta e demanda.
O White Paper 16 examina algumas das principais questões que vêm prejudicando o desenvolvimento do setor de gás natural no Brasil, e aponta caminhos para fomentar a entrada de novos agentes a fim de acirrar a concorrência e proporcionar mais flexibilidade tanto do lado da oferta quanto da demanda de gás natural.
Tributos e Encargos no Setor Elétrico BrasileiroPricewaterhouse Coopers e Instituto Acende Brasil
5ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização).
O White Paper nº 15 aborda o tema "transmissão". O estudo apresenta a situação atual do segmento (apontando os problemas presentes e os desafios da expansão) e propõe medidas, incluindo aperfeiçoamentos regulatórios, para tornar este elo da cadeia de valor mais eficiente, previsível e sustentável.
O White Paper nº 14 aborda o tema "qualidade da energia" à luz de três dimensões: confiabilidade, conformidade e presteza do serviço. Além de uma extensa análise de indicadores históricos, o estudo detalha os mecanismos regulatórios voltados a zelar pela qualidade e propõe uma nova abordagem para vencer os desafios remanescentes.
Este White Paper examina a atual situação do Setor Elétrico Brasileiro, identifica seus principais problemas e propõe soluções aos candidatos à Presidência da República para o Mandato 2015-2018. Tanto o diagnóstico quanto as proposições foram organizados ao longo de três dimensões: (i) adequação da oferta de energia; (ii) modicidade tarifária; e (iii) credibilidade e confiança.
9ª edição do Programa Energia Transparente, que monitora permanentemente os cenários de oferta de energia e o risco de racionamento.
O White Paper nº 12 examina a relação entre o setor elétrico e os povos indígenas e avalia: a interferência de novos projetos hidrelétricos em terras indígenas; a necessidade de disciplinar o Processo de Consulta aos povos indígenas; e critérios e princípios para a Repartição de Benefícios.
O texto apresenta uma análise crítica do relatório preliminar da VCC que propõe formas de promover o desenvolvimento sustentável da economia paraguaia a partir de seu potencial hidrelétrico. A contribuição do Instituto Acende Brasil chama a atenção para a incongruência entre o objetivo do relatório e suas propostas, que começam pelo rompimento do Tratado de Itaipu, cancelamento de dívida e alteração das bases contratuais pelas quais a energia é remunerada. O Instituto Acende Brasil também aponta a fragilidade de várias conclusões do relatório que são baseadas em “estimativas brutas” e falsas suposições.
Este White Paper apresenta os princípios mais consolidados de Gover­nança Corporativa (Transparência; Prestação de Contas; Equidade; e Conformidade ou Responsabilidade Corpora­tiva) e analisa o alinhamento de algumas esta­tais do Setor Elétrico Brasileiro a tais princípios por meio do estudo de seis casos.
O White Paper nº 10 aborda o tema controverso que envolve a atuação de empresas estatais por meio de constatações objetivas e factuais a fim de testar as hipóteses de maior ou menor eficiência estatal. Com base nos resultados obtidos são mapeadas as causas das diferenças de desempenho entre a atuação estatal e privada e oferecidas contribuições específicas para melhorar a gestão de estatais.
Este White Paper nº 9 apresenta uma avaliação do custo-benefício da desindexação dos contratos de longo prazo no setor elétrico e aponta iniciativas mais promissoras para reduzir o grau de indexação da economia brasileira. Também são examinados: a) a relação entre a indexação e a inflação no Brasil; b) a trajetória das tarifas de energia em relação à da inflação nos últimos anos; c) a contribuição das tarifas de eletricidade para a inflação; e d) Os efeitos de uma desindexação dos contratos de longo prazo do setor elétrico.
Esta edição: a) Apresenta uma breve digressão sobre o papel do capital humano na economia; b) Conceitua a terceirização e introduz a polêmica associada ao tema;  c) Analisa a jurisprudência brasileira relacionada à terceirização; d) Sugere uma perspectiva mais ampla de avaliação que inclui efeitos de longo prazo e atores como consumidores e poupadores; e) Propõe uma série de recomendações para aprimorar as políticas públicas relacionadas à terceirização.
O White Paper nº 7 examina o sistema de leilões introduzido em 2004 e avalia: os tipos de leiloes empregados, a interação dos mesmos com os objetivos da politica energética, e os resultados obtidos ate o momento. Em seguida são propostos refinamentos que podem aumentar a eficiência dos leiloes de energia e de transmissão e que podem contribuir para a modicidade tarifária e a segurança energética do Setor Elétrico Brasileiro.
Este White Paper apresenta os desafios relacionados às mudanças climáticas, mapeia os marcos históricos, legais, regulatórios e institucionais relativos ao tema, detalha o planejamento e a expansão do Setor Elétrico Brasileiro e discute as políticas públicas ligadas às mudanças climáticas e ao setor elétrico. No final são apresentas propostas para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Este White Paper promove a contextualização histórica, contratual e econômica das concessões do Setor Elétrico Brasileiro e pondera as vantagens e desvantagens das alternativas disponíveis ao formulador de políticas energéticas (licitar ou prorrogar) para os três elos da cadeia de valor (Geração, Transmissão e Distribuição).
Este trabalho analisa os impactos competitivos potenciais e efetivamente observados da participação verticalizada da Petrobras nos leilões de energia como fornecedora de gás e proponente vendedora por meio de usina termelétrica e propõe mecanismos para a diminuição de riscos de práticas anticoncorrenciais em futuros leilões.
A 4ª edição da série "White Papers" do Instituto Acende Brasil: a) apresenta uma revisão conceitual sobre a remuneração dos fatores de produção numa economia de mercado; b) compara os diversos indicadores financeiros usualmente empregados para avaliar a rentabilidade de empresas; e c) calcula a rentabilidade de empresas do setor elétrico segundo o EVA (Economic Value Added).
A 3ª edição da série "White Papers" do Instituto Acende Brasil: a) detalha a composição da tarifa de eletricidade; b) compara a Regulação por Custo ("Cost Plus") e a Regulação por Preço ("Price Cap"); c) discute as fronteiras atuais no campo da Regulação Tarifária; d) aponta as fragilidades da proposta metodológica da Aneel para o Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária Periódica; e e) aponta os benefícios da Regulação por Incentivos.
Contribuição do Instituto Acende Brasil para a Audiência Pública 040/2010 que trata da "Proposta Metodológica para o Terceiro Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas das Concessionárias de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica".

A 2ª edição da série "White Papers" do Instituto Acende Brasil: a) desenvolve uma revisão da Teoria da Tributação; b) mapeia em detalhes os tributos e encargos sobre a conta de luz; c) consolida a carga tributária incidente sobre o setor elétrico nacional;  e d) apresenta propostas de aprimoramento da tributação que onera a tarifa de eletricidade dos brasileiros.
Programa Energia Transparente - 8ª EdiçãoPSR e Instituto Acende Brasil
8ª edição do Programa Energia Transparente, que monitora permanentemente os cenários de oferta e o risco de racionamento.
Rentabilidade do Setor Elétrico BrasileiroStern Stewart e Instituto Acende Brasil
Analisa a rentabilidade das empresas privadas do setor elétrico sob a perspectiva de Economic Value Added - EVA (Atualização 2010).
A 1ª edição da série "White Papers" do Instituto Acende Brasil analisa a questão "Integração Energética". Além de uma revisão conceitual, são examinados 11 incidentes em que intervenções ou pleitos de países vizinhos alteraram as condições originalmente pactuadas em contratos ou tratados, com perdas bilionárias para o Brasil.
Tributos e Encargos no Setor Elétrico BrasileiroPricewaterhouse Coopers e Instituto Acende Brasil
4ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização).

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