Seminário Internacional sobre Custo de Capital Regulatório

Local: Hotel Royal Tulip (SHTN Trecho 1, Conj. 1B, Bloco C)

Custo de Capital Regulatório em Transmissão de Eletricidade é debatido em Brasília

O aprimoramento de métodos e técnicas atuais e o desenvolvimento de novos métodos científicos para a definição de custos de capital regulatório são iniciativas cruciais para compatibilizar o risco e a complexidade do setor de transmissão de eletricidade com o custo de oportunidade do capital em termos globais.

A atração de investimentos, a qualidade do serviço de transmissão e a própria modicidade tarifária dependem da robustez metodológica adotada na estimação do custo de capital regulatório.

Atualmente, tal custo se fundamenta no CAPM (Capital Asset Pricing Model) para a estimação do custo do capital próprio que, juntamente com o custo do capital de terceiros, forma a base para o cálculo do WACC (Weighted Average Cost of Capita, ou Custo Médio Ponderado de Capitall).

O tema abordado por este Seminário – e que será objeto de apresentações de dois especialistas internacionais e discussões ao longo do dia – relaciona-se diretamente com a recém-concluída Audiência Pública 41/2017 da Aneel (AP 41/2017), que teve como objetivo obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão periódica das Receitas Anuais Permitidas (RAPs) das concessionárias de transmissão, especificamente em relação aos temas de custos operacionais regulatórios e custo de capital.

Contudo, a AP 41/2017 não foi conclusiva: a Aneel decidiu prorrogar, em maio de 2018, a definição de critérios e procedimentos sobre este tema. A recém-aberta Consulta Pública 15/2018 da Aneel (CP 15/2018) retoma o problema e tem o objetivo de coletar subsídios para o aprimoramento da metodologia de cálculo da Taxa Regulatória de Remuneração do Capital dos setores de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica.

A realização deste Seminário é uma etapa do projeto de P&D intitulado “Contribuições Metodológicas para Definição de Custo de Capital Regulatório para o Setor de Transmissão de Eletricidade no Brasil” (PD-00068-0042/2018), que está sendo desenvolvido por pesquisadores do Instituto Acende Brasil e da Universidade de São Paulo no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, regulado pela ANEEL.

Seminário tem os seguintes objetivos:

  • debater as opções metodológicas para a estimação do custo de capital regulatório;
  • apontar as diferentes alternativas de cálculo de custo de capital aplicadas em outros setores regulados e em outros países, buscando assim minimizar a assimetria de informação entre regulador e empresas reguladas;
  • identificar e discutir tanto a aplicabilidade quanto a razoabilidade da eventual adoção de outras técnicas para estimação do custo do capital próprio; e
  • promover uma reflexão sobre a definição de diretrizes de longo prazo, identificando requisitos e desafios para a adoção de novos métodos.

 

Participantes e Público-Alvo:

  • empresas reguladas (geradores cotistas, transmissores e distribuidores) cujas tarifas são afetadas pelas definições metodológicas do WACC;
  • reguladores;
  • consumidores;
  • pesquisadores da Academia;
  • bancos e financiadores;
  • advogados;
  • jornalistas.

 

Programação

08h30 – 09h00

Recepção dos convidados

09h00 – 09h15

Sessão de Abertura

09h15 – 09h45

Sessão 1: Objetivos do Seminário e Escopo do Projeto de P&D

09h45 – 10h45

Sessão 2: Melhores Práticas Regulatórias para Remuneração do Capital

Keynote Speaker: Ian Rowson (ex Ofgem / ex KPMG)

10h45 – 11h15

Coffee Break

11h15 – 12h30

Painel de Debate

Debatedores

  • Jorge Pereira da Costa (Sócio da Roland Berger Strategy Consultants)
  • Marcelo Costa (Diretor Financeiro e de RI da Alupar)

12h30 – 14h00

Almoço

14h00 – 14h30

Sessão 3: Desafios Metodológicos para o Próximo Ciclo de Revisão Tarifária

14h30 – 15h30

Sessão 4: Reflexões Metodológicas para Estimação do WACC Regulatório

Keynote Speaker: Prof. Dr. Pablo Fernández (Universidade de Navarra, Espanha) 

15h30 – 16h00

Coffee Break

16h00 – 17h15

Painel de Debate

Debatedores

  • Paulo Gabardo (Assessor Especial do Ministro, Ministério da Fazenda)
  • Pedro Batista (Sócio da 3G Radar)
  • Prof. Dr. Rafael Falcão Noda (Professor da FIA/USP, Diretor Estatutário da ISA CTEEP e Conselheiro da ABRATE)

17h15 – 17h30

Encerramento

 

Ian Rowson 

Contador e economista por atuação, Ian tem 25 anos de experiência em regulação de serviços públicos, tendo trabalhado em posições governamentais, empresas, órgãos reguladores e consultorias. Além de possuir ampla experiência em mecanismos que envolvem controle de preços, trabalhou na produção de evidências sobre custo de capital como parecerista em tribunais e em casos de arbitragem britânicos.

Mr. Rowson trabalhou na Civil Aviation Authorithy (CAA) e no Office of Gas and Electricity Markets (Ofgem) do Reino Unido, onde ocupou durante 4 anos o cargo de Associate Partner, RIIO (Revenue = Incentives, Innovation and Outputs) e de Relações com Investidores. Ao longo deste período, Ian coordenou o grupo de trabalho da United Kingdom Regulators Network (UKRN) que discutiu o custo de capital envolvendo reguladores dos setores de energia, telecomunicações, água e aviação.

 

Pablo Fernández


O Prof. Fernández é Doutor em Business Economics (Harvard University, E.U.A.) e Mestre em Administração de Empresas e Engenheiro Industrial (Universidade de Navarra, Espanha). É professor no Departamento de Finanças do IESE (Escola de Negócios da Universidade de Navarra), onde detém a cátedra PricewaterhouseCoopers de Finanças Corporativas. Também é professor visitante nas Escolas de Negócios de Piura (Peru), INALDE (Colômbia), IAE (Argentina), IEEM (Uruguai) e IPADE (México). É membro da Comissão de Analistas Avaliadores de Empresas (Instituto Espanhol de Analistas Financeiros) e do Comitê de Experts do IBEX 35 (principal índice de referência da bolsa de valores espanhola) desde 1991.

Tem realizado consultoria para várias empresas e bancos, incluindo valuation para fins de M&A, informações financeiras relevantes para a alta direção, e como perito (especialista independente) em mais de 100 processos e julgamentos. Já publicou mais de 100 artigos e 18 livros. Seus últimos dois livros, disponíveis para download gratuito, são “Valuation de Empresas y Sensatez” e” Valuation and Common Sense”.

 

 

                                                     

                     

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